Indicação N° 001/2011
INDICAÇÃO Nº 001/2011
Os Vereadores Vanio Cesar Vieira e Beloni de Fátima da Silva Correia, com assento nesta Casa Legislativa, amparados pelo Regimento Interno e Lei Orgânica do Município, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal a seguinte providência:
QUE OS PROPRIETÁRIOS, TITULARES DE DOMÍNIO ÚTIL E POSSUIDORES A QUALQUER TÍTULO DE TERRENOS BALDIOS LOCALIZADOS NA ÁREA URBANA DE ITAPEMA QUE ESTEJAM EM MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SEJAM DEVIDAMENTE NOTIFICADOS PARA QUE PROCEDAM A LIMPEZA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1895/01.
JUSTIFICATIVA
A indicação tem por objetivo dar melhores condições no aspecto paisagístico e urbano do município como também evitar propagação de pernilongos, bichos peçonhentos e doenças causadas por detritos, insetos e animais, principalmente em razão das grandes enxurradas que o município vem sofrendo pelos abalos climáticos que assolam nossa região.
Conforme divulgado no site do Governo Municipal e também na imprensa escrita e falada, estamos com pontos de proliferação do mosquito da dengue, cuja Vigilância Sanitária está tomando as medidas cabíveis para a conscientização para o combate, mas só isso não basta; temos também pontos de nossa orla contaminados, como bem divulgado pelo índice de balneabilidade divulgado pela Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (FATMA) no início deste ano dizendo que Itapema foi reprovada em seis dos oito pontos onde a FATMA coletou amostras de água. Não bastasse isso, há que ser considerado o grande risco de contaminação por leptospirose. Sem sombra de dúvida, a má conservação dos terrenos baldios em muito contribui para essas ocorrências, inclusive com o assoreamento de valas, tubos e bueiros em momentos de enxurradas .
Portanto, solicitamos ao Senhor Prefeito Municipal que determine aos órgãos competentes as imediatas e devidas providências, cujo resultado será melhor qualidade de vida dos moradores e visitantes além de colaboração para a preservação do meio-ambiente.
Sala das sessões, 31 de janeiro de 2011.
Vanio César Vieira Beloni de Fátima da Silva
Vereador- PT Vereadora- PT
