Confira na íntegra a entrevista realizada com o vereador Vanio Cesar sobre o abandono do Mercado Público Municipal de Itapema

Mercado Público Municipal

Entrevista realizada com o vereador Vanio Cesar sobre o abandono do Mercado Público Municipal de Itapema

1) O senhor apresentou e aprovou na Câmara de Vereadores a Indicação 020/2016, que visa a restauração do Mercado Público de Itapema. Como surgiu a iniciativa de elaborar a indicação?

Vereado Vanio – O Mercado Público inaugurado em 2012 foi concebido com o objetivo de ser um espaço destinado a fomentar o turismo, a arte, a cultura, a gastronomia, o artesanato e a convivência social com um investimento de R$ 1,622 milhão dos cofres da Prefeitura e R$ 136 mil do Governo Federal. Portanto, nada mais justo e necessário que o espaço seja administrado de forma positiva gerando os resultados desejados desde a sua concepção.Por outro lado nota-se que os poucos boxistas que ainda permanecem com seus negócios em funcionamento não tem a atenção necessária do Poder Público estando o prédio bastante comprometido em sua manutenção.

2) Estive no Mercado Público e percebi que diversos estabelecimentos fecharam, inclusive o restaurante, que encerrou suas atividades a poucos dias. Sei que algumas salas são cedidas para comerciantes, enquanto outras dependem de licitação. Me disseram que os aluguéis dos estabelecimentos fechados estão em atraso e o caso foi para a justiça, por isso não foi aberta outra licitação. Isso procede? Qual seu ponto de vista?

Vereador Vanio – Sim, lamentavelmente boa parte das salas estão sem utilização fazendo com que o investimento e a concepção inicial do projeto se tornem cada vez mais distantes dos objetivos. De fato algumas salas foram destinadas sem ônus, a exemplo da Cooperitapema, da Associação de Artesãos e também aos produtores rurais e Colônia de Pescadores por serem entidades sem fins lucrativos e capazes de oferecer produtos e serviços que agregariam positivamente à concepção do espaço. Com relação aos boxes que se encontram fechados por falta de pagamento do aluguel à Prefeitura não temos detalhes mas será objeto de um Requerimento que faremos pedindo esclarecimentos sobre as condições atuais dos contratos e uma possível revisão dos valores.

3) De acordo com os comerciantes, o SEBRAE entrou em contato visando a revitalização do espaço, mas não obteve sucesso justamente pelo entrave nas licitações. Qual seu conhecimento sobre o assunto?

Vereador Vanio – Como disse anteriormente, não tenho conhecimento de detalhes sobre como está a situação do ponto de vista legal no momento mas vejo como uma ótima oportunidade se o SEBRAE pudesse auxiliar na revitalização do espaço.

4) De acordo com o exposto acima, o que os vereadores planejam fazer para abrir novos estabelecimentos nas salas do Mercado?

Vereador Vanio – Quanto aos demais Vereadores não temos conhecimento das suas posições com relação ao assunto, mas acredito que, como é um tema de interesse público os colegas deverão ser favoráveis a qualquer ação que possa servir de mecanismo de revitalização de um espaço tão importante para a nossa cidade.

5) Os comerciantes dizem que o atual prefeito afirma que a restauração do Mercado Público é responsabilidade da empreiteira contratada no governo Sabino. Isso procede?

Vereador Vanio – A responsabilidade de garantia do serviço prestado é sim da construtora que realizou a reforma, entretanto o governo anterior encerrou em dezembro de 2012 e o atual governo é quem tem a responsabilidade legal de acionar administrativamente ou judicialmente a executora dos serviços para fazer as correções necessárias. Porém, a preservação do patrimônio público incluindo os móveis e utensílios cabe a atual gestão e não a empreiteira que realizou as reformas e tampouco à gestão anterior.

6) Os comerciantes ainda afirmam que o atual prefeito retirou as faxineiras e o segurança do Mercado, o que resultou em violência e mesmo assaltos no local. Relataram inclusive que encontraram um mendigo dormindo em uma das salas rodeado de lixo essa semana. Disseram também que a prefeitura retirou todas as cadeiras e ombrelones do espaço interno. Qual seu conhecimento sobre o assunto?

Vereador Vanio – A informação que tenho é de que, quando o governo anterior entregou as instalações aos boxistas que venceram a Concorrência Pública realizada em 2012 e que previa o uso dos espaços por um período de quinze anos manteve até o final daquele ano (quando se encerou o mandato) auxiliares de apoio e pessoal da Secretaria de Obras para realizarem a limpeza diária do local,  bem como um funcionário da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico para auxiliar na administração do mercado no período inicial até que os boxistas se organizassem e passassem a administrar totalmente o local o que ocorreu através da formação de uma Associação. Com relação a retirada dos móveis por parte da Prefeitura também não tenho conhecimento mas no Requerimento que estaremos encaminhando ao Poder Executivo pediremos detalhes sobre os mesmos.

7) Durante um tempo, a programação cultural no Mercado manteve-se ativa. Mas a algum tempo não existe programação no Mercado.

Vereador Vanio – De fato a concepção inicial do projeto contemplava as apresentações culturais, principalmente aquelas que pudessem dar oportunidade aos artistas locais mas com o passar do tempo lamentavelmente isto foi esquecido ficando o palco destinado às apresentações praticamente sem uso algum. A presença de andarilhos no local apenas materializa a falta de atenção e cuidado com que Prefeitura vem tratando o assunto. Assim como outros espaços públicos a exemplo do Ginásio de Esportes do Areal o Mercado Público está com sua estrutura se deteriorando o que é lamentável para uma gestão que deve ser presente e responsável por aquilo que lhe é dever de zelo e cuidado.

8) Diversas oficinas gratuitas aconteciam no Mercado. No entanto, há informações de que a Fundação Cultural está tendo problemas com a contratação de professores e ainda não sabem quais oficinas serão implantadas esse ano. Qual seu conhecimento sobre o assunto?

Vereador Vanio – A Fundação Cultural foi concebida sobre a ótica de ser um órgão fomentador dos valores locais da música, arte, dança, etc e é lamentável que não esteja recebendo a atenção e os recursos necessários para as suas atividades. O que nos entristece é que, nas páginas 12 e 13 do plano de metas e ações proposto pelos candidatos Bolinha/Giliard quando ainda estavam em campanha, previa a promoção de festivais artístico-culturais, construção do teatro municipal, ampliação do Programa Municipal de Incentivo à Cultura, criação do festival de música, criação do festival de dança, criação do festival literário sendo que nada disso aconteceu até então. Numa das últimas apresentações que ocorreu no Mercado Público, houve um protesto de artistas e professores que lá atuavam com dedicação e profissionalismo. Infelizmente a atual gestão não incentivou mais nenhuma atividade cultural ficando o espaço quase que absolutamente ocioso, exceto pelos poucos boxes que ainda permanecem em funcionamento.

9) Para finalizar, qual o seu recado para a comunidade?

Vereador Vanio – Nossa mensagem à comunidade é de otimismo. Nossa cidade continua sendo o terceiro polo turístico de Santa Catarina e uma das que mais cresce principalmente na área da construção civil. Temos um potencial incrível de belezas naturais além de um povo hospitaleiro, ordeiro e trabalhador e que merece a atenção do poder público em todas as áreas. Este é um ano que poderá determinar mudanças, a retomada de investimentos públicos em obras de infraestrutura e sociais, só depende das nossas escolhas. Deixo meu sincero abraço à todos e todas itapemenses pelo esforço de cada um na construção diária da nossa cidade, aos que aqui nasceram e aos que escolheram essa terra para ser sua e participar ativamente da construção de sua história.