CORRETORES E ENTIDADES INDIGNADOS COM O REGISTRADOR DE IMÓVEIS
Itapema/SC – Cerca de 300 pessoas lotaram a Câmara de Vereadores ontem à noite para a manifestação contra o Registro de Imóveis e seu titular, Guilherme Valente. O “Ato de Repúdio” foi organizado pela Associação dos Corretores de Imóveis de Itapema e Região (Ascir), e teve a presença de representantes de diversas entidades de classe, como Sinduscon, Sindicomércio, CDL, Acita, OAB e os tabelionatos de Itapema e Porto Belo. Na sessão, os vereadores deferiram o pedido de “Moção de Repúdio”, com mais de 1.500 assinaturas, que será enviado à Corregedoria Geral do Estado.
O vereador Vanio, vice-presidente da Câmara, manifestou-se favorável a Moção de Repúdio no plenário e disse Vivemos em um País democrático e republicano e não podemos tolerar o autoritarismo na forma como o titular do registro de Imóveis de Itapema vem impondo aos munícipes e proprietários de imóveis em Itapema. O vereador Vanio aproveitou a oportunidade e parabenizou os Corretores de Imóveis que na próxima segunda-feira, dia 27 de agosto, comemoram o seu Dia.
“Não descansaremos enquanto ele não sair. Fora Guilherme Valente”, disparou Renato Ribeiro, presidente da ASCIR. O advogado Fabiano Elias Soares, representante da OAB e proprietário do jornal “Correio do Município”, disse que esteve recentemente com a desembargadora Salete Silva Sommariva, que é vice-corregedora do Estado, quando teria confirmado “que o pedido de afastamento de Valente seria julgado até o final deste mês”, informou.
O presidente do Sinduscon, João Formento, também aderiu ao movimento. “A Justiça tem que dar uma resposta, nomeando um interventor para assumir no lugar do atual registrador. Não aguento mais ouvir reclamações quanto ao serviço prestado por ele”.
No primeiro semestre de 2011, Guilherme Valente assumiu o cargo de registrador, após ser aprovado em concurso público. Nesta época também foi atualizada a planta genérica de valores do município. “Valente, se valendo do artigo 522-A do código de ética do Fundo de Reaparelhamento do Judiciário, começou a arbitrar valores para se registrar um imóvel na cidade. Foi aí que começaram os abusos”, reclamou Cláudio Zucco, diretor jurídico da Ascir.
“Tenho vários exemplos inacreditáveis que aconteceram. Um deles foi um terreno que valia R$ 170 mil de uma construtora, que precisava do registro para construir um prédio, onde o registrador cobrou em cima de R$ 800 mil os emolumentos. Tentei argumentar com ele, porém respondeu de direta: Se não está contente, procure seus direitos, completou. “Vários corretores confirmaram o problema que está sendo trabalhar em Itapema, com a morosidade, a grosseria e a falta de informação do Registro de Imóveis”, reforçou Zucco.
VEREADORES JUNTOS
A Câmara de Vereadores, ao aprovar a moção de repúdio, formalizou sua posição contrária às atitudes do registrador. Na nota que acompanha o documento, os parlamentares dizem que “Guilherme Valente vem atrasando o desenvolvimento da cidade”.
NÃO QUIS FALAR
Ontem à tarde, procuramos o registrador para falar sobre o assunto. Conforme sua assessoria, ele não iria se manifestar. A reportagem insistiu, inclusive enviou e-mail para Guilherme Valente, que não respondeu até o fechamento desta edição.
Fonte: Jornal O Atlântico / Assessoria do Vereador Vanio PT