ESPECIAL “PRESTANDO CONTAS”

TRÊS NOVAS LEIS APROVADAS, 52 INDICAÇÕES, 14 REQUERIMENTOS, CINCO MOÇÕES E UMA CENTENA DE OFÍCIOS SÃO OS NÚMEROS DO VEREADOR VANIO EM APENAS OITO MESES DESTE QUE É SEU SEGUNDO MANDATO.

Itapema/SC – “Os primeiros meses desta legislatura que iniciou em janeiro de 2013 foram muito produtivos e marcados por um intenso trabalho.” Foi com estas palavras que o vereador Vanio Cesar (PT) resumiu os oito primeiros meses do seu segundo Mandato na Câmara Legislativa de Itapema. Vanio, cumpriu seu primeiro mandato como vereador na última legislatura, entre os anos de 2009 e 2012.

1ª LEI – TESTE VOCACIONAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL

Entre várias ações legislativas que ficaram marcadas, destaque para três Projetos de Lei do Legislativo que Vanio emplacou este ano em menos de seis meses. A primeira Lei do ano, oriunda de projeto autoria do vereador, foi a Lei 3188/2013, que tem como origem o Projeto de Lei nº 012/2013. Esta Lei entrou em vigor através da sua publicação em 05 de maio deste ano. A referida Lei dispõe sobre o teste vocacional para os estudantes matriculados na última série do ensino fundamental das Escolas Públicas da Rede Municipal.

2ª LEI – INCENTIVO AO PLANTIO DA CITRONELA COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE À DENGUE

Em 17 de junho, outro Projeto de Lei do vereador, de nº 013/2013, também foi transformado em Lei Municipal, também através de promulgação feita pela Presidente do Poder Legislativo. Esta outra nova Lei, de nº 3191/2013, trata do incentivo ao plantio da Citronela como método natural de combate à dengue.

3ª LEI – ARMÁRIOS PARA A GUARDA DE MATERIAL ESCOLAR

A terceira Lei do ano de 2013 que tem como origem Projetos de Lei do vereador Vanio, aprovados em plenário, foi promulgada em 27 de junho, também pela Presidente da Câmara de Legislativa de Itapema, vereadora Nilza Nilda Simas (PSD). A Lei Municipal nº 3199/2013 dispõe sobre a instalação de armários para a guarda de material escolar dos alunos das escolas da rede municipal e particular de ensino de Itapema. A nova Lei é resultado da aprovação do Projeto de Lei do Legislativo, nº 016/2013. “Esta Lei esta em sintonia com um projeto que já tramita no Senado Federal e deverá, em breve, beneficiar milhões de estudantes em todo o País”, comemora o vereador.

OUTRAS PROPOSIÇÕES

INSS – UMA EXPECTATIVA QUE SE TORNOU REALIDADE

Entre outros destaques da sua atuação como vereador, Vanio recorda da sua luta que veio desde 2006 e que teve um desfecho favorável no último dia 30 de agosto. O parlamentar se refere às inúmeras reuniões e audiências que aconteceram em Itapema, Florianópolis e Brasília. Destaca também os inúmeros ofícios e requerimentos elaborados e enviados para garantir a abertura da primeira Agência do INSS no Centro da cidade. “Vivemos uma expectativa que parecia distante, que era a abertura da Agência do INSS em Itapema e que passou a ser realidade na última sexta-feira, dia 30 de agosto, para a população de Itapema, Porto Belo e Bombinhas.”

UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS PARA O MORRETES

Atendendo reivindicações de muitas moradoras e moradores, Vanio apresentou a Indicação nº 322/2013, através da qual solicitou que o Poder Executivo faça estudo de viabilidade técnica para que seja implantada uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas, no bairro Morretes. De acordo com o vereador, o atendimento durante as 24 horas se justifica pela necessidade de um melhor atendimento no quesito saúde pública para aquela comunidade. “O Morretes é o bairro com a maior população residente em Itapema. A imensa maioria das famílias do bairro é formada por trabalhadores, aposentados, jovens e crianças que vivem em Itapema durante o ano todo. Atendimento de saúde ininterrupto, durante as 24 horas do dia, é o que sugerimos através da nossa proposição. Cabe ao Poder Executivo viabilizar esta reivindicação que vem do anseio dos próprios moradores do bairro,” disse o parlamentar.

REURBANIZAÇÃO DA AVENIDA NEREU RAMOS NA MEIA PRAIA

Através da Indicação de nº 307/2013, Vanio pede que seja realizado um estudo técnico para a reestruturação de toda a Avenida Nereu Ramos no bairro Meia Praia. Segundo o parlamentar, é necessária a colocação de faixas elevadas para travessia de pedestres e uma ciclovia, pois a que havia, foi retirada do local. “Também há a necessidade da recuperação e padronização das calçadas e passeios públicos, atendendo aos requisitos de acessibilidade e contemplando especialmente idosos, crianças, deficientes físicos e visuais. Nossa principal avenida precisa estar em conformidade com o que estabelece o Estatuto das Cidades. Vale lembrar que o momento é oportuno para realizar as melhorias, pois a Avenida Nereu Ramos está passando pela parte final das obras da Macrodrenagem. Não podemos ficar fazendo obras na avenida o tempo todo. Vamos aproveitar este momento. Contamos com o Poder Executivo para termos uma avenida funcional e bonita já para a próxima temporada,” comentou o vereador.

ESGOTO A CÉU ABERTO E ENTULHOS SÃO OBJETOS DE INDICAÇÃO NA CÂMARA

Através da indicação nº 344/2013, Vanio fez uma solicitação para que o Poder Executivo tome duas providências emergenciais em relação ao problema do esgoto que corre a céu aberto e do acúmulo e depósito de entulho que podem estar causando problemas e saúde pública além de um péssimo aspecto visual para os que moram ou passam em determinado trecho da Rua 442 bem como em outras várias outras ruas no bairro Morretes e em outros bairros da cidade.

Segundo Vanio, “o poder público precisa oferecer condições de saúde e dignidade humana aos habitantes de todos os bairros. Em um município do porte de Itapema, não podemos aceitar que as ruas de um bairro tão populoso, tenham problemas sanitários graves como os que detectamos em espaço que é público. O esgoto e material para reciclagem estão em espaço de calçadas e no próprio leito da Rua 442. Os ratos e os mosquitos encontram netas condições, um local propício para se proliferarem,” comentou o vereador.

Em outra indicação, a de nº 343/2013, Vanio solicitou a colocação de tubos em toda a extensão da vala que se encontra aberta na Rua 898, no Bairro Casa Branca. O vereador justificou sua indicação apontando a necessidade de se combater doenças e de resolver o problema de erosão que acontece na própria vala avançando para a rua que já é estreita. As indicações para as questões de saneamento básico e infraestrutura foram aprovadas por unanimidade entre vereadores.

EMENDA PARLAMENTAR DE 250 MIL PARA PAVIMENTAÇÃO EM ITAPEMA

Vanio participou da conquista, através de Emenda Parlamentar, de 250 mil reais para serem investidos em pavimentação em Itapema. Segundo o vereador a emenda foi articulada junto ao deputado federal Décio Lima (PT/SC). O recurso deve ser aplicado na pavimentação urbana. O parlamentar sugere que a aplicação do recurso seja destinada a Rua 294, no bairro Meia Praia.

Fonte: Assessoria do vereador Vanio – PT