GOVERNO DEVE ANUNCIAR EM FEVEREIRO REGRAS DE DEMOCRATIZAÇÃO DA BANDA LARGA

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, disse ontem (27) que a decisão sobre o formato do Plano Nacional de Banda Larga será tomada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 10 de fevereiro. A expectativa é de que uma empresa estatal administre uma rede de cabos de transmissão que se estenda por todo o país. A estatal ofereceria infraestrutura de fibra óptica a empresas privadas ou instituições de ensino, por exemplo, que prestariam o serviço de internet banda larga ao usuário final. O presidente Lula quer que a estatal da banda larga, cuja criação está sendo estudada no governo, também chegue ao cliente final, oferecendo, no varejo, conexão à internet em alta velocidade. Segundo assessores do presidente, Lula acha que o governo tem de estar preparado para prover o serviço ao cidadão brasileiro no caso de empresas privadas não terem interesse. Estima-se que a banda larga estatal exigirá, numa primeira etapa, investimento de R$ 1,3 bilhão. A decisão de instituir uma estatal que assegure a democratização do acesso à internet foi comemorada por parlamentares do PT. O deputado Luiz Alberto (PT-BA) atribui importância estratégica à iniciativa, já que vai atingir a falta de concorrência entre as empresas privadas de telecomunicações, surgidas na esteira das privatizações feitas pelo governo FHC. “O governo do PSDB e do PFL (atual DEM) privatizou tudo a preço de banana, com a promessa de universalização, mas o modelo gerado foi na verdade de exclusão digital”, disse o petista.
Para ele, é importante a participação do Estado na área de telecomunicações para romper com o monopólio praticado pelas operadoras. “As nossas tarifas estão entre as mais altas do mundo, prejudicando toda a população, em especial as camadas pobres. A tendência mundial é de se garantir, por exemplo, conexão sem fio à internet gratuitamente, mas no Brasil, empresas se unem contra essa tendência, pois só pensam em maximizar seus lucros”, disse Luiz Alberto.
O deputado Nilson Mourão (PT-AC) apontou a criação da estatal como uma conquista da sociedade brasileira. Ele lembrou que o governo do PT, no Acre, vai garantir acesso gratuito à internet em todos os 22 municípios do estado. “Está enfrentando interesses econômicos poderosos, mas o importante é que a população será beneficiada”, disse. Ele assinalou também que a tendência, em todo o mundo, é de ampliar o acesso à internet em banda larga. “O próprio presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, está enfrentando grandes grupos econômicos para ampliar o acesso a banda larga em seu país”, disse. No final do ano passado, o presidente Lula pediu ao Ministério do Planejamento que calculasse quanto custaria ao governo federal cuidar de todo o serviço de banda larga, da infraestrutura à oferta final. A partir desse número, dizem analistas, o presidente poderá pressionar as empresas privadas a reduzirem custos. O ano de 2009 terminou com crescimento de 211,63% no número de assinantes de banda larga móvel no país. No fim de dezembro, eles totalizavam 8,6 milhões enquanto no mesmo mês de 2008 somavam 2,7 milhões de usuários, segundo a Anatel. O Brasil é um alvo para fabricantes e operadores de sistemas de banda larga devido à baixa penetração do serviço (5,6%). Segundo informações da consultoria canadense Maravedis, que elaborou pesquisa publicada no site Teletime, “o Brasil é uma nação com fome de banda larga”. Leia aqui o plano do governo para a banda larga: http://www.mc.gov.br/wp-content/uploads/2009/11/o-brasil-em-alta-velocidade1.pdf Liderança do PT/Câmara Fonte:www.pt.org.br