GOVERNO FEDERAL DESONERA IPI E ESTIMULA PODER DE COMPRA DOS BRASILEIROS
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quinta-feira (01/12), em entrevista coletiva à imprensa, um conjunto de medidas de estímulo à economia para manter o país crescendo de forma sustentável frente ao agravamento da crise internacional.
O governo reduziu tributos para produtos da linha branca e da construção civil; desonerou PIS/Confins de massas; reduziu o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para pessoa física; eliminou tributo para aplicação de estrangeiros nas debêntures de infra-estrutura; e barateou o IOF sobre aplicações de estrangeiros em renda variável na Bolsa de Valores.
O objetivo é incentivar o consumo no país, garantindo produção, emprego e renda. Com os incentivos, a estimativa da Fazenda é de que a economia brasileira cresça 5% no próximo ano. O governo quer animar o consumidor a ir à compras e pechinchar por preços mais baixos, disse o ministro.
Os decretos com as medidas serão publicadas em edição extra do Diário Oficial da União e entram em vigor a partir de hoje. Várias economias do mundo estão patinando com baixas taxas de crescimento, mas nós não deixaremos que a crise contamine a economia brasileira, que se distingue das demais. Queremos impedir a contaminação externa e viabilizar um crescimento de 5% em 2012, reforçou Mantega.
No segmento da linha branca, o governo reduziu o Imposto sobre Produto Industrializado (IPI). Para o fogão, o imposto passa de 4% para zero; geladeira, de 15% para 5%; máquina de lavar, de 20% para 10%; e máquina de lavar semi-automática (tanquinho), de 10% para zero. As novas alíquotas vigoram até 31 de março de 2012 e só valem para produtos com selo A de eficiência energética do Inmetro.
Para apoiar o setor da construção, o governo equiparou a alíquota de 1% para todo empreendimento enquadrado no Regimento Especial de Tributação da Construção Civil (RET), voltado para habitações de interesse social, como o Minha Casa Minha Vida. Também está ampliando a escala para essas habitações de R$ 75 mil para R$ 85 mil. Casas de até R$ 85 mil pagarão apenas 1% de imposto, esclareceu.
Outra medida está voltada para redução do preço de alguns alimentos. O governo prorrogou a desoneração da farinha de trigo e do pão francês. Esses produtos permanecem com alíquota zero até de 31 de dezembro 2012. O prazo anterior era 31 de dezembro desse ano. Além disso, o PIS/Cofins para massas terá a alíquota reduzida de 9,25% para zero até 30 de junho de 2012.
Fonte: Ministério da Fazenda
