MINISTRO TARSO GENRO EM BALNEÁRIO CAMBORIU

A preocupação em qualificar a segurança pública no Estado reuniu na noite dessa quinta-feira (22) em Balneário Camboriu, mais de 500 lideranças políticas, empresarias e comunitárias, que debateram com o Ministro da Justiça, Tarso Genro, as políticas e programas do governo federal para reduzir a violência e a criminalidade nos municípios catarinenses.
O encontro aconteceu no Seminário de Desenvolvimento Regional, realizado pelos mandatos da senadora Ideli Salvatti (PT) e do deputado federal, Cláudio Vignatti (PT) com apoio da Federação dos Conselhos Comunitários de Segurança do Estado de Santa Catarina – Feconseg e a Convenção de Dirigentes Logistas –CDL de Balneário Camboriu.
Tarso disse que o governo federal tem priorizado a implementação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) no enfrentamento à criminalidade no país. O projeto articula políticas de segurança com ações sociais; prioriza a prevenção e busca atingir as causas que levam à violência, sem abrir mão das estratégias de ordenamento social e segurança pública.
Entre os principais eixos do Pronasci destacam-se a valorização dos profissionais de segurança pública; a reestruturação do sistema penitenciário; o combate à corrupção policial e o envolvimento da comunidade na prevenção da violência. Para o desenvolvimento do Programa, o governo federal investirá R$ 6,707 bilhões até o fim de 2012.

“Antes os pedidos ao ministério eram para compra de armas, balas, munição, colete e veículos. Existe uma mudança radical no paradigma nacional, que com o Programa Nacional de Segurança Pública passou a integrar as ações dos governos federal, estadual e municipal. São 93 ações e 30 projetos em execução no país, que priorizam políticas preventivas, formação continuada, financiamento de armamento, treinamento e novos equipamentos. Em Santa Catarina estamos começando a implementar os projetos, mas é preciso avançar”,disse.
No Estado, há programas do governo federal para prevenção de drogas e na formação continuada do efetivo. O ministro afirmou que são 6 mil policiais militares catarinenses integrados a rede de segurança pública recebendo capacitação constante.
Para o deputado Vignatti (PT) a presença do ministro em Balneário Camboriú facilita o entendimento do governo federal em relação às prioridades do Estado em segurança pública. “Nosso Estado tem grande potencial turístico e os turistas que visitam as cidades catarinenses querem segurança. Por isso, a preocupação com a segurança pública, que passa diretamente por ações integradas tanto entre os governos federal, estadual e municipal, quanto na atuação das polícias federal, civil e militar, guarda municipal e policiamento comunitário”, disse.
O deputado defende a unificação da ação policial, melhores condições dos presídios, aparelhamento da polícia e o aumento do salário dos polícias no Estado.
“É preciso votar o projeto que estabelece o piso nacional para a categoria. Nossos polícias precisam ser bem remunerados para defender a sociedade”, disse.
A senadora Ideli Salvatti destacou que não se pode combater a violência apenas com projetos sociais. “Não há como combater a violência apenas com políticas sociais, se não os países desenvolvidos não tinham esse problema. É preciso uma política de segurança pública. Por isso, viemos aqui ouvir o ministro para avançar na segurança pública nos municípios catarinenses”,disse.

Redução da idade prisional O ministro ouviu as reivindicações dos movimentos sociais e entidades ligadas ao setor, como da Central Única de Favelas – CUFA, que criticou a redução da idade prisional para 16 anos. O ministro Tarso Genro manifestou-se contrário a redução penal. “Só é a favor, quem pensa que se combate a violência e a criminalidade com a repressão. É preciso aumentar as penas alternativas, pensar estruturas de recolocação do jovem na sociedade. Porque hoje 60% dos jovens que estão no sistema prisional voltam para o crime”,alertou.

Defensoria Pública
O ministro colocou-se a disposição para ajudar o Estado na implementação de uma defensoria pública. “A defensoria pública é o elemento mínimo de direito de acesso a Justiça”, disse.

Morro do Macaco (RJ)

O ministro explicou que a situação de violência no Rio de Janeiro está relacionada a disputa territorial entre criminosos que querem o controle do poder econômico, financeiro, territorial e político. E fez um alerta “a politização da criminalidade faz com que representantes de milícias elejam vereadores para barrar os projetos que visem combater a criminalidade”.
O encontro reuniu deputados federal e estaduais, policiais, estudantes de Direito, prefeitos e vereadores da região do Médio Vale, representantes dos conselhos de segurança, presidentes de associações de moradores, secretários municipais e empresários.fonte: http://www.vigati.com.br/

Vanio participou do evento e disse que “encontros dessa proporção trazem resultados positivos pois, assim, a população tem acesso real às ações que estão sendo realizadas. Ouvir um político como Tarso Genro é ficar tranqüilo quanto aos novos rumos que o Brasil está tomando.”