PREFEITURA DE ITAPEMA VAI AJUDAR PESCADORES NA FISCALIZAÇÃO DA SAFRA DA TAINHA
Reunião definiu estratégias para auxiliar pescadores na fiscalização durante temporada da tainha.
Há um grupo de pessoas em Itapema que tiram o seu sustento do mar. Pescadores que, desde criança, tem nesse ofício a base de suas famílias e contribuem com a economia da cidade. Mas, nos últimos anos, eles têm uma grande preocupação, que volta a partir desse domingo (15), com o início da temporada da tainha: como não ficar com as redes vazias, em consequência de outras pessoas que pescam indiscriminadamente em áreas que são de seu direito.
O Prefeito de Itapema, Sabino Bussanello, ouviu os pescadores e mobilizou uma reunião deles com o Diretor de Agricultura e Pesca, Danilo Jorge Tomedi, ligado a Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico de Itapema. O encontro aconteceu na quinta-feira (12) e contou também com os fiscais da Fundação Ambiental Área Costeira de Itapema (Faaci), Joacir do Amaral e Ravier Torso, representantes da Polícia Militar da cidade e o Assessor de Assuntos Especiais da Prefeitura, Luciano Pedro Estevão, representando o Gabinete. O objetivo da conversa foi ouvir os problemas e encontrar soluções para ajudar os pescadores a exercer com tranquilidade seu ofício, além de fiscalizar as redes clandestinas durante os dois meses da pesca da tainha.
Itapema possui seis pontos na praia devidamente credenciados dentro de termos da lei, onde que os responsáveis por cada um deles podem praticar a pesca artesanal, de acordo com normas e licença emitida pelo Ministério da Pesca. O problema segundo os pescadores, que são nativos de Itapema, é a forma como algumas pessoas vêm na época da tainha e prejudicam a safra de quem vive disso.
O Fiscal da Faaci, Joacir do Amaral, explica que o órgão e a Diretoria de Agricultura e Pesca de Itapema enfrentam problemas de jurisdição na fiscalização e controle de quem pesca na região. Quando se trata do mar, o território é da União, aí é preciso da parceria com a Polícia Ambiental para fazer operações. Além disso, não temos o equipamento necessário, como as lanchas. Sozinhos, nós somos recebidos na bala pelos infratores, detalha.
O pescador Flávio Costa conta que o problema está nas pessoas de fora da Colônia, que não tem a licença necessária e pescam de forma irregular. Eles colocam redes de espera e com boias, que são proibidas por lei. Isso espanta o cardume, que nem chega nas áreas que nós temos por lei e pescamos com a licença certa. É como se um motorista normal começasse a pegar os passageiros de um ponto de taxi. Quem não é pescador é que está pegando nossos peixes. E o pior: eles não pensam no amanhã, eles só querem pegar o que tem agora. Isso acaba com o meio ambiente e o nosso sustento, protesta.
O Diretor de Agricultura e Pesca de Itapema, Danilo Jorge Tomedi, afirma que vai mobilizar esforços, junto com a Faaci, para criar uma força tarefa que envolva as Polícias e outros órgãos competentes, para que os pescadores nativos e de direito sejam ajudados. Com isso, o Governo Municipal irá reivindicar auxílio da Polícia Ambiental, para definir estratégias de execução da fiscalização e punir os infratores.
