Requerimento cobra documentação sobre obra de marina
Itapema/SC – Na noite de terça-feira, dia 12, durante a décima Sessão Legislativa de 2016, o vereador Vanio Cesar (PT) apresentou entre outras proposições, o Requerimento de nº 50/2016. Por meio do requerimento, o parlamentar requer cópias de uma série de documentos referentes a obra que será construída próximo a foz do Rio Bela Cruz, nas imediações da ponte que foi demolida na último sábado, dia 1º de abril, aonde funcionava um hotel.
Na justificativa do requerimento, Vanio salienta que as cópias dos documentos são necessárias para, além de fiscalizar, prestar esclarecimentos às entidades e cidadãos que tem procurado saber dos possíveis impactos que a construção possa ocasionar. Entre os documentos solicitados constam: laudos técnicos emitidos pela Faaci; liberação do Ibama; alvará de licença de construção 291/2014, emitido pela municipalidade; acordo do município de Itapema, Ministério Público Federal (MPF) e construtora; renovação do alvará de licença de construção em 2015 e 2016; e alvará de licença de demolição.
O vereador ressalta que com a divulgação pública do Requerimento nº 50/2016 ainda na segunda-feira, dia 11, um representante da empresa responsável pela construção do o Empreendimento Infinity Residence Club entregou na Secretaria da Câmara as informações requeridas antes mesmo da aprovação que aconteceu, por unanimidade durante a sessão legislativa.
VANIO COBRA MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE RUAS E CALÇADAS
Na mesma sessão Vanio apresentou sete indicações. Por meio da Indicação nº 153/2016 o vereador pediu a recuperação da calçada na esquina da Rua 269 com a Avenida Nereu Ramos, no Bairro Meia Praia. Já por meio da Indicação nº 154/2016, Vanio solicitou o recapeamento asfáltico da primeira quadra da Rua 294, na Meia Praia. Em outra Indicação, a de nº 155/2016, o vereador pediu o asfaltamento da primeira quadra da Rua 302, também na Meia Praia. Ainda em relação a asfalto, Vanio solicitou a drenagem e a recuperação da pavimentação ou asfaltamento da Rua 279, na Meia Praia.
Por meio da Indicação 157/2016, o parlamentar pediu providências em relação a uma melhor sinalização de trânsito na Rua 260 A, na Meia Praia. Vanio pediu, por meio da Indicação nº 158/2016, a remoção imediata de entulhos que estão depositados sobre a calçada na Rua 440, próximo ao nº 1543, no Bairro Morretes. Na sua última indicação da noite, a de nº 160, o parlamentar pede que sejam tomadas as medidas urgentes em relação a uma obra abandonada que está localizada na Avenida Nereu Ramos, próximo ao nº 2095, na orla do Morretes, que fica entre a Meia Praia e o Centro de Itapema. Segundo a justificativa, o objetivo da indicação é que o setor competente intervenha no local para evitar, principalmente, a proliferação de mosquitos transmissores de doenças.
Fonte: Assessoria do vereador Vanio – PT
