Vereador Vanio ressalta importância da Fosfoetanolamina – “A Pílula do Câncer”
Itapema/SC – Na noite de terça-feira, 22, durante a sétima sessão legislativa do ano, o vereador Vanio Cesar (PT) utilizou a tribuna parlamentar para tratar de três assuntos. Destaque para a Fosfoetanolamina, conhecida também como a “Pílula do Câncer”.
Vanio abriu sua fala comentando o trâmite no Senado Federal do Projeto de Lei que autoriza pacientes com câncer a usarem a Fosfoetanolamina sintética antes mesmo do seu registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O vereador resgatou toda a luta em apoio a Fosfoetanolamina e lembrou, a Moção de Apelo nº 03/2016 que foi aprovada na sessão legislativa anterior, dia 15 de março, visando sensibilizar o Senado e ainda outras duas moções aprovadas na Câmara de Vereadores de Itapema, em dezembro do ano passado.
Os pedidos de vários locais do país, inclusive os de Itapema, no sentido de acelerar a tramitação e aprovar o uso da Fosfoetanolamina foram encaminhados ao Senado, em Brasília/DF. “Uma semana após a aprovação da nossa moção com o apoio e a subscrição dos vereadores Charles Bauer (PPS), Eraldo Mafra (PMDB), Fabrício Lazzari (PP), Magnus Guimarães (PDT), Mouzat Barreto (DEM), Nilza Simas (PSD), Wanderley Dias (DEM), Xavier Legarrea (PMDB) e Zulma Souza (DEM). Foi aprovado nesta terça-feira, dia 22 de março, no Senado e segue para ser sancionada pela Presidenta Dilma Roussef, o texto do Projeto de Lei da Câmara nº 03/2016, do deputado Anselmo Carneiro Leão (PT-MG)”, disse o vereador.
“O projeto prevê que o paciente deve apresentar laudo médico que comprove o diagnóstico e assinar termo de consentimento e responsabilidade para receber a substância enquanto não foi liberada pela ANVISA. No texto do projeto de lei complementar, o uso da substância é definido como de relevância pública. Milhares de pessoas que estão sofrendo com o câncer estão sonhando com dias melhores. Por isso nossa missão é defender que os pacientes que desejem fazer o tratamento com a Fosfoetanolamina devam ter acesso ao medicamento. Felizmente o senado aprovou o projeto hoje”, comemorou Vanio.
22 DE MARÇO – DIA MUNDIAL DA ÁGUA
Vanio aproveitou a seu tempo na tribuna para lembrar do Dia Mundial da Água, neste dia 22 de março. O vereador lembrou que em Itapema, desde 2011, também se comemora a Semana da Água, fruto da Lei 2945/2011 da qual foi o autor. O parlamentar lembrou que nesse ano o Poder Executivo Municipal não divulgou e nem promoveu nenhuma atividade relevante em comemoração da Semana da Água.
O parlamentar lembrou ainda que é preciso fazer uma reflexão pois precisamos preservar o mar, os rios, os lagos, os mananciais e as nascentes. “Não esquecemos das tragédias como a de Mariana, em Minas Gerais, que contaminou o leito do Rio Doce e também não podemos deixar de lembrar a mortandade de peixes e a poluição do Rio Perequê, que fica ainda mais evidente a cada temporada de verão. Precisamos aperfeiçoar ainda mais as Leis e cobrarmos as punições para quem comete crimes ambientais e compromete a qualidade de vida, inclusive das futuras gerações,” disse o vereador.
APROVADO O PROJETO SOBRE COBRANÇA FRACIONADA EM ESTACIONAMENTOS PARTICULARES
O Projeto de Lei do Legislativo, Nº 009/2016, de autoria do vereador Vanio, que determina a cobrança fracionada nos estacionamentos particulares de Itapema foi aprovado por unanimidade durante a sessão legislativa da noite de 22 de março e segue para sanção do Prefeito Rodrigo Costa (PSDB). O fracionamento, segundo o autor da matéria, se dá em parcelas de 10 minutos, durante o período de permanência dos veículos na vaga de estacionamento. “Atualmente os estacionamentos cobram, via de regra, por hora. Com a nova Lei Municipal, que esperamos seja sancionada com brevidade, o período cobrado por hora é dividido por seis (6) e facilitará, por exemplo, para o motorista que permanecer por tempo inferior a uma hora. É o caso da pessoa que estaciona por pouco tempo… Dividindo uma hora, ou seja, 60 minutos, por seis (6), teremos parcelas de 10 minutos. Esta forma de cobrança fica mais justa, pois o consumidor passará a pagar efetivamente pelo tempo em que o veículo permaneceu estacionado, em valor proporcional. Ou seja, o valor de cada fração deve ser o mesmo, comentou Vanio ao defender o projeto durante o debate da matéria.
VEREADOR INDICA NECESSIDADE DE MELHORIAS EM MAIS DUAS RUAS
Na mesma sessão, Vanio teve ainda aprovada as indicações de nºs 115 e 116/2016, solicitando melhorias em ruas do Bairro Meia Praia. Na primeira delas, o parlamentar pede que seja providenciado o recapeamento do asfalto na Rua 288, no trecho entre a Av. Nereu Ramos e a Segunda Avenida. Na outra indicação, o vereador pede redutores de velocidade em todo a extensão da Rua 442, pois segundo moradores, com a implantação do sistema binário, a rua ficou com sentido único sendo uma das principais vias de acesso a Segunda Avenida e a Marginal Leste.
Fonte: Assessoria do vereador Vanio – PT
