VEREADORES DE OPOSIÇÃO CRITICAM DECRETO DO PREFEITO BOLINHA
Itapema/SC Na sessão legislativa de terça-feira, 05, o vereador Vanio Cesar (PT), fez uso da tribuna parlamentar e, em primeiro lugar, cobrou ações específicas para a localidade do Recanto dos Pássaros, que fica na parte final da Rua 306, no bairro Meia Praia. Vanio relatou que em audiência realizada com o Prefeito Rodrigo Costa, o Bolinha (PSDB), em 21 de janeiro, juntamente com o vereador Magnus Guimarães (PDT) e várias lideranças da Meia Praia, foi entregue pela Presidente da Associação do Jardim Recanto dos Pássaros, um dossiê com as reivindicações daquela localidade. Diante da necessidade de intervenção do poder público o vereador cobrou ação por parte do Poder Executivo.
No entanto, a quarta sessão legislativa do ano ficou marcada pelas primeiras críticas ao Prefeito Bolinha. O vereador Vanio “apimentou” o uso da tribuna parlamentar quando criticou um decreto municipal de 13 de fevereiro, assinado pelo Prefeito Bolinha. Segundo o parlamentar, o Decreto 014/2013 deixa de declarar como área de utilidade pública e interesse social uma área de 364 mil metros quadrados localizado no bairro Várzea. O vereador se disse surpreso e questionou a medida tomada pelo prefeito, revogando o Decreto de 023/2009 que declarava a utilidade pública da área.
Para o vereador, a área a que o decreto se refere, está situada em região estratégica para a municipalidade. A área fica próximo ao Fórum e esta praticamente no centro geográfico do município, disse Vanio.
O vereador Magnus Guimarães pediu um aparte na fala de Vanio. A medida tomada pelo prefeito de instituir um novo decreto, esbarra em duas ações judiciais pendentes sobre o caso, uma de desapropriação e outra de usucapião. Portanto, este decreto não vai resolver a questão enquanto não se resolverem as duas ações judiciais. Além do que, esta área poderia servir para vários equipamentos que o município necessita, ressaltou Magnus.
Vanio continuou a discussão… Independente da decisão que a justiça ira tomar, a área em litígio tem sim utilidade publica, e há sim, interesse social… Há interesse coletivo sobre o local. Quero deixar registrado que não pode haver omissão por parte de nós vereadores sobre este caso. Itapema cresce entre sete a oito por cento ao ano, e este crescimento traz a exigência de novos equipamentos públicos. Portanto deixo o meu apelo para que o Prefeito Rodrigo Bolinha reveja este decreto, torne novamente de utilidade pública aquele espaço, concluiu o parlamentar.
O vereador Vanio encerrou sua fala parabenizando as merendeiras pela passagem do seu dia, 05 de março e desejando um feliz Dia Internacional da Mulher, fazendo referência ao próximo dia 08 de março.
Fonte: Assessoria do vereador Vanio PT
