VEREADORES REQUEREM À PRAIANA REDUÇÃO NOS VALORES DAS PASSAGENS
Magnus Guimarães (PDT) e Vanio Cesar (PT) querem que a empresa responsável pelo transporte coletivo entre os municípios da região repasse ao usuário o desconto de impostos autorizado pelo Governo Federal às empresas do ramo.
Itapema/SC – O Requerimento nº 48/2013 da Câmara de Vereadores de Itapema, assinado por Magnus Guimarães (PDT) e Vanio Cesar (PT), vai levar diretamente à Viação Praiana e ao Departamento de Transportes e Terminais (Deter), a solicitação de redução nos valores dos bilhetes praticados no transporte intermunicipal pela concessionária. Os vereadores basearam o pedido no corte de impostos anunciados pelo Governo Federal ainda em maio, desonerando as empresas do transporte coletivo.
Vanio e Magnus lembraram que a redução nas tarifas do PIS e Cofins tem relação direta com o valor final das passagens, já que esses tributos integram o cálculo do custo final dos bilhetes. Os parlamentares lembraram que esta é uma reclamação dos cidadãos de Itapema que utilizam a Praiana. Vanio aproveitou a votação do requerimento para apresentar os valores atuais das passagens. A tarifa é alta! De Itajaí a Itapema, paga-se R$ 4,74. De Itajaí a Porto Belo, R$ 9,99. De Itajaí a Bombinhas, R$ 14,16! Então realmente é um valor absurdo para as pessoas estudantes e trabalhadores que utilizam diariamente esse transporte. Por isso requeremos à concessionária responsável a aplicação dessa redução para os passageiros da região, cobrou o vereador.
Na justificativa do requerimento, os vereadores destacaram que a mobilidade urbana também se faz com valores acessíveis e moderados, baseados em planilhas de preço transparentes. O vereador Magnus criticou a postura dos empresários, já que a medida da União está valendo desde maio, mas não surtiu efeito no bolso dos passageiros. Antes mesmo das manifestações pelo país, a presidente Dilma decretou a desoneração do setor. Mas sempre que o governo faz isso, as empresas não repassam o benefício aos consumidores. Isso é um absurdo! As pessoas criticam os políticos, mas e essas empresas? Quais suas justificativas para não aplicar essa redução?, cobrou o vereador. Ele defendeu a imediata redução nos valores dos passes intermunicipais da Praiana, com o recálculo dos custos que integram as passagens, chegando a uma alíquota certamente menor do que a praticada hoje pela concessionária.
A iniciativa dos vereadores está alinhada com as discussões na região, que inclusive foram pauta de uma audiência entre o Deter e os vereadores do Parlaamfri (Parlamento dos Municípios da Amfri), que engloba onze municípios da região da Amfri (Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí), realizada na última sexta-feira.
O requerimento recebeu aprovação unânime dos vereadores e também vai ser enviado para conhecimento do prefeito de Itapema, Rodrigo Bolinha (PSDB).
Fonte: Assessoria de Comunicação da Câmara de Itapema/SC
